Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê

Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente

Homem é preso no Paraná sacando aposentadoria com documento falso

Funcionários do banco já desconfiavam do homem e chamaram a polícia. Ele tem várias passagens pela polícia, inclusive por formação de quadrilha

Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

Crime contra o patrimônio. Art. 171, caput, do Código Penal. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Ocorrência. Extinção da punibilidade decretada de ofício, prejudicando-se o exame da matéria enfocada no apelo.

Ação revocatória. Inépcia da petição inicial. Causa de pedir. Consilium fraudis.

Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Negada indenização por suposto erro em ecografia

Ação de Indenização

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

CVM absolve acusado de informação privilegiada envolvendo PanAmericano

O ex-operador de mesa de ativos do banco PanAmericano era acusado de ter utilizado informações privilegiadas durante a venda de participação acionária da instituição para a CEF

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum